O Diretor Institucional do Cesusc e conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Dr. Prudente José Silveira Mello, será um dos palestrantes durante o “Seminário Justiça de Transição – Reparação e Verdade – Uma Perspectiva Comparada – Brasil/ Espanha”, onde abordará o tema “O papel das entidades sociais na resistência e na luta pela democratização”.
O Seminário ocorrerá na cidade de Sevilla, na Espanha, promovido pela Universidad Pablo de Olavide. A abertura será nesta quarta-feira (11) pelo Ministro da Justiça (Brasil), José Eduardo Cardozo, e o encerramento pelo governador do Rio Grande do Sul e ex-Ministro da Justiça Tarso Genro.
Sobre a Justiça de Transição
A Justiça de Transição é conceituada no Dicionário de Direitos Humanos como o conjunto de abordagens, mecanismos (judiciais e não judiciais) e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, para atribuir responsabilidades, para exigir a efetividade do direito à memória e à verdade, para fortalecer as instituições com valores democráticos e garantir a não repetição das atrocidades (Conforme documento produzido pelo Conselho de Segurança da ONU – UN Security Council- The rule of law and transitional justice in conflict and post-conflict societies. Report Secretary-General , S/2004/616).
Sob a ótica da necessidade de reparação das vítimas e atendimento de suas expectativas, a justiça de transição foi diretamente influenciada pela atuação das organizações defensoras dos direitos humanos e pela normativa internacional (legislação de direitos humanos e legislação humanitária). Influenciada pelas experiências que se desenvolveram após a segunda metade do século XX em diversos Estados, a concepção de justiça de transição como um novo campo multidisciplinar baseado nos pilares de justiça, verdade, reparação e reformulação das instituições é consolidada no final dos anos 80 e princípio dos anos 90 como resposta às mudanças políticas e às demandas por justiça e verdade em países latinoamericanos e da Europa oriental. (Fonte: ¿Qué es la justicia transicional? http://www.ictj.org/es/tj/).
Veja a programação completa
SEMINÁRIO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO- REPARAÇÃO E VERDADE – UMA PERSPECTIVA COMPARADA – BRASIL/ESPANHA
Dia 11 de maio, quarta-feira
9h30 – Abertura com autoridades presentes
Ministro de Estado da Justiça
Representante das Universidades Parceiras
10h – Conferência de Abertura
Avanços e desafios da justiça brasileira no Século XXI – as políticas públicas do Governo
Federal – José Eduardo Cardozo, Ministro de Estado da Justiça do Brasil
A Justiça de Transição na Espanha: histórico e perspectivas – Rosario Valpuesta, Professora de Direito Civil, Universidad Pablo de Olavide
11h30 – Debates com o público
Intervalo para coffee break
12h15 – Módulo II. As transformações do paradigma da Segurança Pública na era pós-democratização
Brasil: Regina Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública
Espanha: Vicente Guzman, Professor de Direito Processual, Universidade Pablo de Olavide.
Comentários e moderação de Marcia Elayne Berbich de Moraes – Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
14h – Debates com o público
Dia 12 de maio, quinta-feira
9h30 – Módulo III. O Poder Judiciário, os desafios transicionais e as leis de anistia
Espanha: Ramón Sáez, Magistrado da Audiência Nacional
Brasil: Belisário dos Santos Junior, Comissão Interamericana de Juristas
Espanha: Luis Ocaña, advogado das associações memorialistas na causa da audiência nacional.
Moderador: Vicente Barragán Robles, Mestre em Directos Humanos, Interculturalidade e
Desenvolvimento, UPO/UNIA.
11h30 – Debates com o público
Intervalo para coffee break
12h – Módulo IV. A demanda social pela memória histórica
Espanha: Paloma Aguilar, Instituto Juan March
Brasil: Carlos Fico, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Espanha: Juan Ortiz Villalba, coordinador del Aula para la recuperación de la memoria histórica
del Ayuntamiento de Sevilla.
Comentários e moderação de Marcelo Torelly, Comissão de Anistia e Universidade Católica de
Brasília (Brasil)
14h30 – Debates com o público
Dia 13 de maio, sexta-feira
9h30 – Módulo V. O papel das entidades sociais na resistência e na luta pela democratização
Espanha: Paqui Maqueda, Vice-presidente Asociaciones Memoria Histórica y Justicia
Brasil: Prudente Mello, Centro Universitário de Santa Catarina
Comentários e moderação de Carol Proner, Mestre em Direitos Humanos, Interculturalidade e
Desenvolvimento UPO/UNIA, UNIBRASIL (Brasil)
11h30 – Debates com o Público
Intervalo para coffee break
12h15 – Módulo VI. Programas de Reparação às Vítimas
Espanha: José Maria Thomaz, Fundación Justicia
Brasil: Paulo Abrão Pires Júnior, Presidente da Comissão de Anistia, Universidade Católica de
Brasília (Brasil)
Comentários e moderação de José Carlos Moreira da Silva Filho, Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
13h30 – Debates com o público
14h – Conferência de encerramento.
Tarso Genro, Governador do Rio Grande do Sul, Brasil.
