Com o objetivo de estimular o debate em torno da degradação intensiva da zona costeira de Santa Catarina e fomentar o debate público sobre a recategorização do Parque da Serra do Tabuleiro, bem como informar sobre a importância das Unidades de Conservação para a proteção do Meio Ambiente, o Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (Cesusc), com o apoio dos Institutos JusBrasil, Justiça Ambiental e Sea Shepherd Brasil, promoverá no dia 1º de junho o primeiro Seminário do Direito Ambiental no Cesusc.
São palestrantes convidados: o Professor da Universidade Federal de Santa Catarina Dr. José Rubens Morato Leite; Promotor de Justiça (MPSC) e Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Dr. Luis Eduardo Couto de Oliveira Souto; Diretor Jurídico do Instituto Sea Shepherd Brasil, do Instituto de Justiça Ambiental (IJA) e Especialista em Direito Ambiental (UFPel) Dr. Cristiano Pacheco; Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Advogada voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros; Professora do Cesusc, Advogada voluntária do Instituto Sea Shepherd Brasil e do Instituto JusBrasil, membro do Instituto de Justiça Ambiental (IJA) e do Observatório do Litoral Dra. Letícia Albuquerque; Professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e membro do Observatório do Litoral Dr. Luiz Henrique Pimenta; Promotor de Justiça da Promotoria Temática da Serra do Tabuleiro – 04ª PJ da Comarca de Palhoça (SC) Dr. José Eduardo Cardoso. A programação está sujeita a alterações.
Participam da Comissão Organizadora do Evento a Professora Dra. Leticia Albuquerque e os acadêmicos Fábio Lorensi do Canto (DIN 91) e Felipe Mottin Pereira de Paula (DID 91). O Comitê Executivo é formado pelos acadêmicos Luisa Bresolin (DIN 91), Marianna Coutinho Cavalieri (DID 91), Ronaldo David Vianna Barbosa (DID 91), Letícia Meurer Laurinavinicius(DID 52), Luiz Gustavo Souza e Silva (DID 52), Mateus Sant’ana (DIN 71) e Vanio Bolan Darela (DIN 71).
O evento é gratuito e aberto ao público, e os debates ocorrerão no auditório do Cesusc, divididos nos períodos matutino e noturno. Os participantes receberão certificado de 4 horas para um turno e 8 horas para os dois turnos. Mais informações pelo e-mail [email protected].
Consulte a programação (PDF)
