O objetivo da maioria das pessoas é crescer no seu setor de atuação, se tornar estável financeiramente e ser referência de sua profissão. Sendo da área jurídica, a aquisição de novos conhecimentos é essencial para a oferta de um serviço completo ao cliente. Desse modo, é interessante você considerar uma Especialização em Direito Digital.
Mas porque seguir esse caminho? Vivemos em um mundo permeado por tecnologias que se atualizam a todo momento, assim como as leis e diretrizes da sociedade. Estar alinhados às últimas tendências te ajuda a disponibilizar recursos mais assertivos para a resolução de processos.
Reconhecer a necessidade de aprendizado é o primeiro passo para o desenvolvimento, em seguida, você deve entender o conteúdo para conseguir aplicar no dia a dia. É isso que vamos mostrar neste artigo, queremos que saiba mais sobre o assunto e onde ele se enquadra na advocacia.
Também vamos apresentar as principais vantagens de se especializar com um curso de direito digital e como a Cesusc pode te ajudar. Vamos la?
Afinal, o que é direito digital?
É o ramo responsável pela normatização e regulamentação de ambientes digitais para proporcionar segurança aos usuários. Considerado em campo de estudo recente, ainda existem muitas possibilidades e oportunidades na área por conta de sua atualização constante.
A comunicação humana está se tornando cada vez mais conectada a internet e as pessoas necessitam de proteção para os dados compartilhados. As diretrizes devem ser direcionadas para punir ataques virtuais, roubos, vazamentos e destruição de informações.
Com tantos cenários desenhados, seguir pela gestão de direitos digitais pode ser promissor para a carreira dos advogados. Além disso, esse desenvolvimento do espaço virtual também gerou a necessidade de determinar padrões de comportamento em redes sociais, e-commerces, etc.
O surgimento desse campo resultou na alteração e implementação de novos artigos em leis antigas. Por exemplo, o estelionato, graças às atualizações do regimento, pode ser julgado mesmo quando ocorre fora do território nacional.
Onde o direito digital se enquadra?
Afinal, quais são os ramos de atuação para quem faz Pós-Graduação em Direito Digital, além da supracitada? Essa nova ciência possibilitou o crescimento em contencioso, consultivo, criminal e contratos.
Com essa transformação, o compliance (integridade corporativa) também ganhou destaque entre os advogados. Isso ocorre devido à necessidade de manter as empresas alinhadas com normas e regulamentações.
Direito digital e compliance assumem, em conjunto, um papel estratégico dentro da organização. É responsabilidade de quem atua nesse setor garantir uma interação legal entre a companhia e o processamento de informações virtuais.
Mesmo com todo esse cenário, ainda são poucas as leis aprovadas para proteger contra os crimes cometidos virtualmente. Em relação aos últimos dez anos podemos apontar três que mais tiveram destaque e se tornaram essenciais para o crescimento da área no Brasil:
- Lei Carolina Dieckmann;
- Marco Civil da Internet;
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Você já deve ter ouvido sobre elas, mas para garantir uma melhor compreensão, vamos apresentar um breve resumo abaixo:
Lei Carolina Dieckmann
A Lei n.º 12.737/12 configura crimes informáticos como a invasão de aparelhos eletrônicos para roubar fotos, conversas e dados. Também estão descritos os crimes relativos à falsificação de documentos ou cartões e a interrupção de serviços digitais ou conexão.
O nome fantasia está atrelado a atriz porque ela sofreu um ataque ao ter suas imagens pessoais e conversas íntimas vazadas. O culpado era o técnico contratado para fazer a manutenção dos seus aparelhos eletrônicos.
Marco Civil da Internet
Com o crescimento das comunidades virtuais e da internet no país, surgiu a Lei n.º 12.965/14. A partir desse documento foram estabelecidos princípios, garantias, direitos e deveres dentro das redes, inclusive em relação ao comportamento do Estado.
Está previsto neste regimento, a preservação de valores como liberdade de expressão, neutralidade e privacidade. A manutenção dos recursos está estabelecida nesses critérios também e é de responsabilidade dos provedores de serviços e outras empresas.
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Apesar de ser a mais nova entre as três, a LGPD (Lei n.º 13.709/18) se tornou a mais ativa e relevante dentro do direito digital. Seu propósito é orientar a criação de métodos de segurança para os registros de pessoas e organizações que estão salvos na rede.
Principais vantagens de se especializar na área
Provavelmente você já se questionou sobre a necessidade de se especializar em uma área focada, certo? As temáticas do setor envolvendo jurídico e tecnológico estão se consolidando de abrindo novas oportunidades para o crescimento dos profissionais.
Se você, advogado, está em busca de estabilidade e se inteirar das últimas tendências, seguir por esse ramo de destaque pode ser relevante. Caso ainda restem dúvidas sobre os próximos passos, vamos te dar três vantagens, confira:
Adquirir mais conhecimento
Por se tratar de uma área nova e cheia de possibilidades, uma Especialização em Direito Digital vai abordar temas como:
- Direitos humanos e tecnologia;
- Limites da informação nas redes sociais;
- Proteção de dados;
- Criptografia;
- Blockchain;
- Legaltechs e Lawtechs;
- Relações de consumo online;
- Direito do trabalho 4.0;
- Propriedade intelectual.
Além de leituras, você vai conhecer mais profundamente o cenário de cada temática e gerar valor para sua experiência. Quanto mais o profissional sabe, maior se torna seu espaço no mercado de trabalho competitivo.
Prevenção de processos
Quando adquirimos conhecimento e nos mantemos atualizados, nossa capacidade de mitigar riscos aumenta. Com o estudo adequado você se torna mais qualificado para criar estratégias de prevenção contra descumprimentos da lei.
Além de evitar possíveis processos e manter a empresa em conformidade, o advogado também consegue identificar e remediar possíveis situações.
Seguir as tendências e estar à frente
Nosso futuro está permeado do digital, desde pagar contas ao trabalho remoto, são inúmeras possibilidades. Para conseguir se solidificar nesse meio é preciso de recursos e aprendizado.
Atualmente, é possível encontrar diversas tecnologias que auxiliam na execução do judiciário.
Podemos destacar ferramentas como assinatura online, digitalização de documentos, processos eletrônicos, armazenamento em nuvem, softwares jurídicos e sistemas conveniados dos tribunais.
Conheça os diferenciais Cesusc
A Cesusc é uma faculdade com foco na área de Direito e esse fato é espelhado pelas notas em órgãos importantes. No Enade, o conceito está avaliado em 4, sendo também a única particular a quem a OAB concedeu o Selo OAB Recomenda.
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