PRESENCIAL
APRESENTAÇÃO:
O curso de especialização em Direito Público foi desenvolvido com base em uma perspectiva publicista, com o objetivo de enfatizar a relação obrigatória entre os campos do Direito Constitucional e do Direito Administrativo.
Além disso, o curso busca explorar os diversos ramos do Direito Administrativo contemporâneo, analisando-os à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência brasileira.
PÚBLICO-ALVO:
O curso de Especialização em Direito Público destina-se aos bacharéis em Direito, advogados, auditores do Tribunal de Contas do Estado, servidores do Poder Judiciário, servidores do Poder Executivo Estadual e Municipais, servidores do Poder Legislativo Estadual e Municipais, e agentes políticos.
VEJA A PROPOSTA DA ESPECIALIZAÇÃO
FAÇA SUA MATRÍCULA
Fundamentos de Direito Constitucional (05 h/a)
Organização do Estado Brasileiro (20 h/a)
Direitos Fundamentais (10 h/a)
Organização dos Poderes no Brasil (20 h/a)
Controle de Constitucionalidade (20 h/a)
Fundamentos de Direito Tributário (10 h/a)
Tópicos Especiais em Direito Constitucional (05 h/a)
Fundamentos de Direito Administrativo (05 h/a)
Organização Administrativa Brasileira (10 h/a)
Atos Administrativos (10 h/a)
Regime dos Servidores Públicos (10 h/a)
Serviços Públicos e Poder de Polícia (10 h/a)
Estado e Propriedade Privada (10 h/a)
Terceiro Setor e Entidades Paraestatais (10 h/a)
Responsabilidade Civil do Estado (10 h/a)
Direito Processual Administrativo (10 h/a)
Tópicos Especiais em Direito Administrativo (05 h/a)
Contratos Administrativos (20 h/a)
Parcerias na Administração Pública (15 h/a)
Licitações Públicas e Contratação Direta (30 h/a)
Compliance nas Contratações Públicas (10 h/a)
Arbitragem na Administração Pública (10 h/a)
Tópicos Especiais em Licitações e Contratos Administrativos (05 h/a)
Controle Judicial dos Atos Administrativos (20 h/a)
Tribunais de Contas e Controle Externo (20 h/a)
Direito Administrativo Sancionador (10 h/a)
Improbidade Administrativa (10 h/a)
LINDB no Direito Administrativo (05 h/a)
Responsabilização de Pessoas Jurídicas (10 h/a)
Consensualidade na Administração Pública (10 h/a)
Tópicos Especiais em Controle da Administração Pública (05 h/a)
coordenação
Dr. Leonardo Bruno P. de Moraes
Advogado. Doutor em Direito na USP. Mestre em Direito pela UFSC. Bacharel em Direito pela UFSC. Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional da Faculdade CESUSC.
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Ma. Silvia Varella
Advogada. Mestre em Direito pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Bacharel em Direito pela UFSC.
Professora de Direito Tributário e Prática em Direito Público da Faculdade CESUSC.
Coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade CESUSC. Diretora temática de Direito Tributário da ESA/SC.
docentes confirmados
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA MATRÍCULA