Professor da Faculdade CESUSC ministra palestra na Univesitá degli Studi de Mace

  • Data de publicação
    24 de fevereiro de 2014
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O Professor Paulo Potiara de Alcântara Veloso, Coordenador Adjunto do Curso de Direito e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Internacional, ambos da Faculdade CESUSC, foi convidado, em conjunto com outros pesquisadores brasileiros, para ministrar uma palestra na Univesitá degli Studi de Macerata, na Itália. O evento ocorreu no mês de janeiro (dia 21), durante o congresso “Il Brasile e le Giudisdizioni Internazionali” (“O Brasil e a Jurisdição Internacional”, em tradução livre), apresentado na Sala Magna da Faculdade de Direito, considerada em 2013, a melhor Faculdade de Direito da Itália.

Professor Paulo Potiara salienta que o evento foi uma importante oportunidade para expor, aos estudantes e pesquisadores italianos, como o Brasil se insere dentro da prática do Direito Internacional, bem como constituiu-se em um relevante momento para o intercâmbio de conhecimento e experiências, imprescindível para a prática do Direito Internacional.

O assunto abordado na palestra foi “A Jurisdição Internacional e a Regulamentação dos Investimentos no Brasil”. De grande relevância dentro de um contexto internacionalizado como o atual, a palestra procurou apresentar as especificidades normativas relativa ao tratamento dos investimentos estrangeiros dentro do Brasil, bem como os mecanismos jurisdicionais utilizados pelo Estado brasileiro e pelos investidores estrangeiros para a solução de controvérsias surgidas dentro do âmbito de execução de contratos internacionais, como por exemplo, contratos de concessão e licitação de serviços públicos.

O professor comenta ainda que “a importância desta temática também está no fato de que, cada vez mais os profissionais do Direito entrarão em contato com questões jurídicas internacionais de alta complexidade, e muitas vezes não estão preparados para lidar adequadamente com as mesmas. Daí advém a importância do debate e da pesquisa em Direito Internacional, na qual a Faculdade CESUSC vem se inserindo em posição de vanguarda”.