Passados mais de 26 anos do fim da ditadura militar, o Brasil ainda não terminou de escrever esse capítulo de sua história. Nesta semana, com a passagem da Caravana da Anistia por Santa Catarina, dos 36 requerimentos, 26 foram julgados, sendo que 22 ex-perseguidos tiveram sua anistia reconhecida e quatro tiveram o pedido indeferido. Os outros 10 casos aguardam julgamento.
Para o presidente da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, o país está vivendo um tempo privilegiado de mobilização nacional para superar a cultura do esquecimento e do sigilo.
— Creio que estamos vivendo uma mudança de cultura no Brasil. Mas esse processo de construção da memória só terá êxito se for amplo — afirmou Abrão na solenidade de abertura da Caravana.
Foram duas sessões realizadas para apreciação dos 26 requerimentos. Os primeiros processos julgados foram o de ex-perseguidos políticos que estavam presentes no local. Em seguida, pedidos que tivessem parentes ou representantes presentes na sessão.
O paulista Paulo Marcomini, 72 anos, foi o primeiro a ter seu processo julgamento e sua anistia reconhecida. Marcomini ingressou na faculdade de Agronomia em 1964 e precisou se afastar porque começou a militar no Partido Comunista do Brasil (PC do B). Durante a ditadura, o paulista foi indiciado, condenado e torturado na prisão.
Perdeu o emprego também por causa da militância e precisou viver anos na clandestinidade. No julgamento, o relator votou pela reconhecimento da anistia, reparo financeiro retroativo de R$ 143 mil e prestação mensal paga a ele pelo Estado de R$ 1,1 mil. Além disso, Marcomini terá uma vaga garantida na universidade se quiser voltar e concluir o curso de Agronomia que abandonou por causa da ditadura. O voto foi acompanhado por unanimidade na Comissão.
— Era meu projeto de vida e tudo isso ruiu de uma hora para outra. A relatoria traduziu com fidelidade a minha experiência — afirmou ele.
A declaração de reconhecimento da anistia foi proferida de pé pelo presidente da Comissão que, em nome do Estado brasileiro, pediu oficialmente desculpas a Marcomini. As sessões tiveram início no final da manhã e se estenderam até o início da noite de ontem.
A 59 caravana começou em Florianópolis na segunda-feira, com uma programação cultural incluindo mostra fotográfica, lançamento de livros e exibição de filme e documentário, e se encerrou ontem. Essa é a segunda caravana que passa pelo Estado. A primeira foi realizada em março de 2009.
Fonte: Diário Catarinense/ Mayara Rinaldi – Foto:Alvarélio Kurossu